Quem pode realizar estágio?

Pode realizar estágio, estudantes com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam regularmente matriculados e frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Além disso, é preciso possuir RG e CPF próprios.
Não há limite máximo de idade para realizar estágio.